Processo 210193/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 13:44
Autuado em 29/04/2014 13:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6241/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6241/ 2016 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6241/ 2016 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Gestor atual JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Gestor das Contas EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Interessado JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Petição, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 720/17 - GCIZL.
02/05/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319617/17
12/12/2016 14:12 do Protocolo 995511/16
01/02/2016 13:21 AR do Ofício OCN - 214/2016 - DP
11/11/2015 14:01 AR do Ofício OCN - 6359/2015 - DP
11/11/2015 10:43 do Protocolo 894436/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   214/ 2016   
DP  16/10/2015 Ofício de Contraditório   6359/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1123/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 922/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 720/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 442/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6241/2016
21/10/2015 1228 Termo de Redistribuição de Processo nº 3716/2015
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1939/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8551/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 15:15 DP  
23/05/2017 12:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1123/2017 -
23/05/2017 07:53 DP Informação nº 7252/2017 -
22/05/2017 10:12 COEX Informação nº 2875/2017 -
22/05/2017 09:03 GCIZL  
18/05/2017 13:58 SMPjTC Parecer nº 4484/2017 - baixa de pendência Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício de 2013. Cumprimento de determinação exarada em Acórdão. Baixa de pendência. Recomendação.
17/05/2017 14:28 COFAP Informação nº 404/2017 -
17/05/2017 11:11 GCIZL  
26/04/2017 08:22 COFIM Instrução nº 1425/2017 - CISNOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Verificação de cumprimento de Acórdão.
25/04/2017 14:31 COFAP  
25/04/2017 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 922/2017 -
29/03/2017 10:13 SMPjTC Parecer nº 3448/2017 - Diligência Interna. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício de 2013. Cumprimento de determinação exarada em Acórdão. Ausência de parecer conclusivo pela unidade técnica. Retorno à COFIM.
27/03/2017 11:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 720/2017 -
23/02/2017 15:37 DP Informação nº 3886/2017 -
22/02/2017 14:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 442/2017 -
16/02/2017 13:28 COEX Informação nº 842/2017 -
19/01/2017 11:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2017 -
17/01/2017 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 115/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6241/2016 -
21/11/2016 10:47 GCIZL  
28/10/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 16107/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício de 2013. Irregularidade mantida. Pela irregularidade das contas. Multa.
23/02/2016 10:52 COFIM Instrução nº 5179/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
15/10/2015 09:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 285/2016 -
15/10/2015 09:20 DP Informação nº 781/2016 -
15/10/2015 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 214/2016 -
15/10/2015 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 6359/2015 -
13/10/2015 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1939/2015 -
13/10/2015 08:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3716/2015 -
30/04/2014 15:11 DCM Instrução nº 4061/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2014 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8551/2014 -

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